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Respondida
117273
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Previdenciário
Banca:
ESAF
Orgão:
MF
Provas:
Assistente Técnico-Administrativo (ATA)
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Financiamento
Além das inúmeras contribuições sociais instituídas no texto da Constituição Federal, há possibilidade de instituição de novas espécies de contribuição social? Assinale a assertiva que responde
incorretamente
à pergunta formulada.
A
Pode haver contribuição social com o mesmo fato gerador de outra já existente.
B
O rol de contribuições sociais não é taxativo.
C
Há previsão constitucional de competência residual.
D
A diversidade da base de financiamento permite outras contribuições sociais.
E
A União pode instituir outras contribuições sociais.
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