2032978
Ano: 2021
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-SE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-SE
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- ECAEspecialDa Prática de Ato InfracionalDas Medidas Sócio-Educativas (arts. 112 ao 125)Da Internação (Art. 121 a 125)
João, 18 anos de idade, estava em um bar quando
percebeu a presença de dois desafetos, Diego, de 19 anos de
idade, e Pedrinho, de 16 anos de idade. Os dois se aproximaram
de João e realizaram disparos de arma de fogo, que o atingiram
na cabeça, no pescoço, no tórax e no abdome. João não resistiu e
faleceu no local. Diego foi preso e encaminhado à delegacia
circunscricional mais próxima; Pedrinho conseguiu fugir. Em seu
depoimento, Diego relatou que ambos não tinham intenção de
matar a vítima, e que os tiros haviam sido disparados a distância,
após verificarem que João havia sacado uma pistola e apontado
em direção à dupla. Ao exame necroscópico da vítima, foram
observados, na região temporal (cabeça), uma zona de tatuagem,
e, na região cervical (pescoço), o sinal de Werkgaertner.
Considerando a situação hipotética relatada, julgue o item a seguir.
Se for encontrado, Pedrinho poderá ser encaminhado para internação em estabelecimento educacional.
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