A marca comercial goza de proteção contra terceiros se registrada no INPI.

A sociedade empresária nova, constituída pelo sócio dissidente, que adote o mesmo nome de família na firma, ainda que com objetivo social inconfundível, não pode obter registro no Registro de Comércio.

O nome comercial goza de proteção com o simples registro no Registro de Comércio.

A quebra do segredo industrial com proveito econômico de terceiro implica concorrência desleal.