Nos termos da Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, entre outros:

I - garantia do padrão de qualidade e gestão democrática do ensino público.

II - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

III - pluralismo de ideias e concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

IV - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

V - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

Marque, segundo a Constituição Federal: