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Respondida
1150312
Ano:
2002
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FCC
Orgão:
PGE-SP
Provas:
Procurador do Estado
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CPC 1973
CPC-1973: Procedimento ordinário
Em determinada ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário,
A
a contestação oferecida por um dos litisconsortes unitários não poderá ser aproveitada pelos demais litisconsortes revéis, exceto se se tratar de litisconsórcio necessário, porém sua confissão será reputada válida e fará prova contra o confitente.
B
se o Estado de São Paulo ocupar o pólo passivo, sua citação deverá ser realizada por oficial de justiça, na pessoa do representante legal, ato imprescindível ao processo, pois nem mesmo seu comparecimento espontâneo o suprirá.
C
se o Estado de São Paulo ocupar o pólo passivo, poderá requerer a citação do co-devedor solidário, até o saneamento do processo, com o objetivo de incluir litisconsorte facultativo simples ulterior.
D
se o réu for beneficiário da justiça gratuita poderá oferecer contestação no prazo em dobro, o qual, porém, não se estende às hipóteses de apresentação de meios de defesa que correspondam à propositura de ação, como a reconvenção e a ação declaratória incidental.
E
se se tratar de ação possessória, poderá o réu oferecer contestação, na qual formule pedido de proteção à sua própria posse, e reconvir, a fim de pleitear eventuais perdas e danos, ainda que nesta ação seja incluído responsável solidário que não esteja no pólo ativo da possessória.
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