- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialProteção Social Básica
- Proteção SocialProteção Social de Média e Alta Complexidade
De acordo com o Sistema Único da Assistência Social - SUAS,
a proteção social tem por referência o serviço de acompanhamento
de grupos sob situação de vulnerabilidade por meio da
instalação de unidades públicas estatais, de base territorial,
abrangendo um total de famílias/ano, denominadas como