Questão 1864749

1864749 Ano: 2007
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRE-PB

Provas:

Analista Judiciário - Área Administrativa
Provas ×

CPC 1973CPC-1973: Coisa julgada

O juiz poderá dispensar a citação e produzir imediatamente sentença, reproduzindo-se o teor da anteriormente prolatada, quando a matéria controvertida for

unicamente de direito e em qualquer juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos.

de direito ou de fato e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos.

unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de procedência total ou parcial em outros casos idênticos.

unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos.

objeto de Súmula editada pelo Supremo Tribunal Federal, pouco importando se já proferiu sentença em outros casos idênticos.

Questão Desatualizada

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Provas

Acesse sua Conta

Crie uma Conta