A LDB enfatiza a questão da formação de professores especializados para trabalhar com as salas de recursos multifuncionais, enquanto os professores que atuam em sala regular necessitam somente da graduação.

A Lei de Diretrizes e Bases n. 9394/96, em seu artigo 58, descreve a educação especial como modalidade de ensino que deve ser oferecida exclusivamente nas escolas de educação especial.

A acessibilidade refere-se ao aspecto físico, arquitetônico, que englobaria, dentre outros quesitos, rampas, piso antiderrapante, banheiros e portas adaptadas. As questões pedagógicas não são contempladas pela política de acessibilidade.

Inclusão Educacional é a terminologia utilizada a partir da década de 1990, em substituição do termo Educação Especial.