- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Levando em consideração o modelo de estruturação e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), a
proposta que contradiz esses princípios gerais é a