3260707
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: SELECON
Orgão: CEFET-RJ
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: SELECON
Orgão: CEFET-RJ
Provas:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, lei nº 8.069/90, considera-se adolescente a pessoa: