Magna Concursos
Questões
Planos
Entrar
Entrar
Criar Conta
Respondida
1538700
Ano:
2002
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
ESAG
Orgão:
TJ-AL
Provas:
Escrevente
Provas
×
Ação penal e ação civil ex delicto
Ação Penal
Sujeitos do processo
Assinale a alternativa correta.
A
Para propor ação é necessário ter apenas interesse, enquanto que, para contestar, é necessário interesse e legitimidade.
B
Nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional, senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e formas legais.
C
Não é admissível a ação declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito.
D
O direito brasileiro não permite a substituição processual legal.
Resolver
Comentários
0
×
Cadernos
×
Flashcards
×
Estatísticas
×
Reportar um erro
×
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Escrevente
40 Questões
Resolver Prova
Publicar
Responder
Qual o problema da questão?
Selecione uma opção
Questão Desatualizada
Questão Repetida
Gabarito Errado
Outros Motivos
Mensagem
Enviar
Acessar
Criar Conta
Acesse sua Conta
Google
Facebook
Esqueci minha senha
Acessar
Ainda não tem conta?
Crie uma
!
Crie uma Conta
Criar Conta
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta!
É
rápido
e
grátis
.
Google
Facebook
Concordo com os
Termos de Uso
Criar
Já tem uma conta?
Acesse aqui
