Magna Concursos
Questões
Planos
Entrar
Entrar
Criar Conta
Respondida
1125723
Ano:
2017
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FMP Concursos
Orgão:
MPE-RO
Provas:
Promotor de Justiça
Provas
×
Teoria Geral da Constituição
Teoria dos Direitos Fundamentais
Sobre a metódica da ponderação em matéria de direitos humanos e fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.
A
A ponderação é um princípio utilizado para a resolução dos casos de colisão entre direitos fundamentais.
B
A ponderação é aplicada para a solução do conflito entre a reserva do possível e o mínimo existencial, dependendo do livre convencimento do julgador no caso concreto.
C
A regra da ponderação sofre críticas doutrinárias consistentes no decisionismo judicial e no excessivo grau de abstração em cotejo com o mundo prático trazido pelo caso concreto.
D
A racionalidade da ponderação decorre do seu caráter argumentativo voltado à necessidade de justificação da intensidade da intervenção em um determinado direito fundamental, de modo que as manifestações culturais e a liberdade religiosa preponderam, por exemplo, sobre a proteção dos animais.
E
Tendo em vista que a liberdade de imprensa tem um peso absoluto, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, não é aplicável ao referido direito fundamental a metódica da ponderação.
Resolver
Comentários
0
×
Cadernos
×
Flashcards
×
Estatísticas
×
Reportar um erro
×
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Promotor de Justiça
100 Questões
Resolver Prova
Publicar
Responder
Qual o problema da questão?
Selecione uma opção
Questão Desatualizada
Questão Repetida
Gabarito Errado
Outros Motivos
Mensagem
Enviar
Acessar
Criar Conta
Acesse sua Conta
Google
Facebook
Esqueci minha senha
Acessar
Ainda não tem conta?
Crie uma
!
Crie uma Conta
Criar Conta
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta!
É
rápido
e
grátis
.
Google
Facebook
Concordo com os
Termos de Uso
Criar
Já tem uma conta?
Acesse aqui