os cursos e programas de educação profissional técnica de nível médio, quando estruturados e organizados em etapas com terminalidade, incluirão saídas intermediárias, que possibilitarão a obtenção de certificados de qualificação para o trabalho após sua conclusão com aproveitamento.

as etapas de terminalidade de cursos e programas deverão estar articuladas entre si, compondo itinerários formativos, sem, necessariamente, se relacionarem a perfis profissionais de conclusão.

para a obtenção do diploma de técnico de nível médio, o aluno deverá concluir seus estudos de educação profissional técnica de nível médio e de ensino médio.

os cursos e programas de formação inicial e continuada de trabalhadores articular-se-ão, preferencialmente, com os cursos de educação de jovens e adultos.

a educação profissional pode ser desenvolvida por meio de cursos e programas de educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação.