Questão 654393

654393 Ano: 2019
Disciplina: Saúde Pública
Banca: FUNDEP
Orgão: HRTN-MG

Provas:

SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
Planejamento e Gestão

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) é um órgão colegiado de caráter permanente, que tem como objetivo assessorar o Ministério da Saúde na incorporação de tecnologias no SUS. Além disso, sua atuação traz implicações para o processo de trabalho em saúde. São responsabilidades da Conitec, exceto:

Assessorar na análise e elaboração de estudos de avaliação dos pedidos de incorporação, ampliação de uso, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde.

Assessorar o Ministério da Saúde por meio de uma subcomissão na revisão de medicamentos com tradicionalidade de uso, reavaliando os custos, tendo em vista os interesses do mercado e da indústria farmacêutica.

Assessorar na constituição ou na alteração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas (PCDTs).

Assessorar o Ministério da Saúde por meio de um processo reativo em que os demandantes são órgãos e instituições, públicas ou privadas, ou pessoas físicas.