81638
Ano: 2004
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: ANP
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: ANP
Um concessionário, após uma descoberta, entregou à ANP um Plano de Avaliação. Após 50 dias de entrega do Plano, o concessionário entregou um relatório de Avaliação e uma Declaração de Comercialidade da descoberta, denominando um novo campo de petróleo. Todos estes documentos foram entregues para você que, na qualidade de Técnico de Regulação, tem a função de emitir parecer sobre este processo. Baseado nos fatos acima, você deverá:
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