Segundo a RDC nº 44, de 2009, na seção sobre a dispensação de medicamentos, é correto afirmar que:
o usuário precisa ser alertado quando for dispensado produto com prazo de validade após o seu vencimento.
não podem ser dispensados medicamentos cujas receitas estiverem ilegíveis ou que possam induzir a erro ou confusão.
a dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial não deve atender às disposições contidas na legislação específica.
para o fracionamento de medicamentos é necessário descumprir os critérios e condições estabelecidos na legislação específica.
podem ser dispensados medicamentos cujas receitas estiverem ilegíveis ou que possam induzir a erro ou confusão.
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