Limitada a alunos com deficiência leve com, ou sem apresentação de laudo.

Obrigatória para todos os alunos, independentemente de sua condição física, ou mental.

Opcional para as escolas, de acordo com a disponibilidade de recursos.

Restrita a alunos com deficiência severa, desde que apresentado laudo atual.

Facultativa para alunos sem diagnóstico, obrigatória para alunos neurotípicos.