Atuam conjuntamente com os órgãos responsáveis pela gestão e execução de serviços, compartilhando a prestação dos serviços de saúde.

Representam a sociedade, e sua composição conta com 50% de representantes de usuários do SUS.

Têm caráter permanente, e sua extinção só pode ser realizada por meio de decreto do Executivo.

São consultivos, e suas decisões são encaminhadas ao poder público como recomendação.

São subordinados ao Poder Executivo, tendo os Secretários de Saúde como presidentes.