de acordo com o Decreto 5.626/05, considera-se pessoa surda aquela que, por ter perda auditiva, compreende e interage com o mundo por meio de experiências visuais, manifestando sua cultura principalmente pelo uso da Língua Brasileira de Sinais - Libras.

de acordo com a Lei 10.436, de 2002, é reconhecida como meio legal de comunicação e expressão a Língua Brasileira de Sinais - Libras, comunicação total e outros recursos de expressão a ela associados.

o monge beneditino Pedro Ponce de Leon (1510-1584) estabeleceu, na Itália, a primeira escola para surdos em um monastério de Valladolid e inicialmente ensinava a leitura labial e o oralismo aos dois irmãos surdos.

o congresso de Milão (1980) foi uma grande vitória para a comunidade surda, que aceitou o ensino de língua de sinais em várias instituições no mundo, tornando se um grande avanço.