O Parecer CEE n.º 67/98, que aprova as normas regimentais básicas para as escolas estaduais, estabelece que o “[...] processo de construção da gestão democrática na escola será fortalecido por meio de medidas e ações dos órgãos centrais e locais responsáveis pela administração e supervisão da rede estadual de ensino, mantidos os princípios de coerência, equidade e corresponsabilidade da comunidade escolar na organização e prestação dos serviços educacionais.” Relaciona também alguns pontos pelos quais a gestão democrática poderá acontecer na escola, dentre eles, que
