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Respondida
3138756
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
Verbena
Orgão:
TJ-AC
Provas:
Analista Judiciário - Oficial de Justiça
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Nulidades
Espécies de nulidades
Nulidades no Processo Penal
No processo penal, a falta de defesa constitui nulidade
A
absoluta, assim como a sua deficiência o anulará independentemente de prova de prejuízo para o réu.
B
relativa, assim como a sua deficiência só o anulará se houver prova de prejuízo para o réu.
C
absoluta, mas a sua deficiência só o anulará se houver prova de prejuízo para o réu.
D
relativa, mas a sua deficiência o anulará independentemente de prova de prejuízo para o réu.
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