Questão 733057

733057 Ano: 2012
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Instituto SOLER
Orgão: Pref. Itaquaquecetuba-SP

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Professor do Ensino Fundamental
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FNDE, FUNDEB, FUNDEF

Com relação aos Fundos de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização de Profissionais de Educação a União irá:

Financiar todos os recursos independente se no âmbito de cada Estado ou município alcançar ou não o valor mínimo definido nacionalmente.

Não financiará, em nenhuma situação, pois o Estado já possua sua verba adquirida em Impostos adquiridos em seu próprio estado.

A União complementará os recursos dos Fundos sempre que, no âmbito de cada Estado e no Distrito federal, o valor médio ponderado por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente.

A União complementará os recursos dos Fundos sempre que, no âmbito de cada Estado e no Distrito federal, o valor médio ponderado por aluno não alcançar o mínimo definido mundialmente, observado os padrões da ONU.

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