só podem ser preenchidos por servidores aposentados ou em disponibilidade

seu provimento ocorre mediante aprovação em processo seletivo simplificado de provas e títulos

são definidos por livre escolha do Prefeito preferencialmente entre servidores ocupantes de cargos de carreira técnica ou profissional

destinam-se aos servidores transferidos de órgãos, entidades e instituições de outros Poderes para atuar na Administração Municipal