O exame médico de retorno ao trabalho deverá ser realizado no primeiro dia da volta ao trabalho do trabalhador ausente por período igual ou superior a 15 (quinze) dias, por motivo de doença ou acidente.

Os exames admissionais devem ser realizados antes do trabalhador assumir suas funções.

São exames obrigatórios: admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissional.

O exame médico de mudança de função será, obrigatoriamente, realizado antes da data da mudança.

Para cada exame médico realizado, o médico emitirá o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), em 2 vias.