Em seu capítulo II, ao discorrer sobre as disposições gerais e sobre a organização dos diferentes níveis de ensino, a LDB 9394/96, na seção IV, estabelece as relações entre ensino médio e educação profissional e tecnológica.

Considerando o disposto no artigo 36 e suas várias alíneas, acerca dessa relação apontada acima, pode-se inferir que: