A fim de proporcionar a utilização de edificações,
mobiliário, equipamentos urbanos e elementos à maior
quantidade possível de pessoas, independentemente de
idade, estatura ou limitação de mobilidade ou percepção,
é necessário respeitar critérios e parâmetros técnicos
quanto ao projeto, construção, instalação e adaptação do
meio urbano e rural, e de edificações às condições de
acessibilidade. Com base nos elementos de acessibilidade
é possível afirmar que:
