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Respondida
58584
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
CESGRANRIO
Orgão:
DECEA
Provas:
Técnico Controle de Tráfego Aéreo - Área Jurídica
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Teoria Geral da Constituição
A Constituição Brasileira é
A
flexível, porque pode ser modificada por meio de emendas constitucionais.
B
semirrígida, porque, embora possua um núcleo material imodificável (cláusulas pétreas), pode sofrer modificações na maior parte de seus dispositivos.
C
rígida, porque possui um núcleo material imodificável (cláusulas pétreas).
D
rígida, porque o processo para a alteração de suas normas é mais complexo do que o processo para a aprovação de leis infraconstitucionais.
E
rígida, porque não pode ser modificada durante a vigência de intervenção federal, estado de defesa ou de sítio.
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