Questão 58584

58584 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESGRANRIO
Orgão: DECEA

Provas:

A Constituição Brasileira é

flexível, porque pode ser modificada por meio de emendas constitucionais.

semirrígida, porque, embora possua um núcleo material imodificável (cláusulas pétreas), pode sofrer modificações na maior parte de seus dispositivos.

rígida, porque possui um núcleo material imodificável (cláusulas pétreas).

rígida, porque o processo para a alteração de suas normas é mais complexo do que o processo para a aprovação de leis infraconstitucionais.

rígida, porque não pode ser modificada durante a vigência de intervenção federal, estado de defesa ou de sítio.

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