Questão 856660

856660 Ano: 2015
Disciplina: Pedagogia
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Nova Olinda-CE

Provas:

LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

De acordo com a lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96 (LDB), que, no capítulo V, Art. 58º da Educação Especial, afirma:

O atendimento educacional será feito nas escolas, em salas diferenciadas, ou na própria residência do aluno, sempre que ele se recusar ir à escola.

O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.

Não haverá professores com especialização, pois todos os professores de educação infantil estão aptos para o trabalho com alunos que apresentam necessidades especiais.

A oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de três a seis anos, durante a educação infantil.