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Respondida
3978848
Ano:
2025
Disciplina:
Direito do Consumidor
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Juiz de Direito
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Proteção Contratual do Consumidor
A garantia convencional, no sistema consumerista, e conforme a doutrina dominante,
A
depende de instrumento escrito quando contratada de maneira onerosa.
B
pode substituir a garantia legal quando abranger a ocorrência de vícios posteriores ou mesmo decorrentes do mau uso do produto.
C
convive e complementa a garantia legal, embora possa ser condicionada ou limitada a alguns vícios.
D
deve ser contratada individualmente pelo consumidor, não admitindo convenção coletiva de consumo.
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