Depuração é o processo aplicado aos moluscos bivalves com a finalidade de reduzir sua contaminação microbiana aos níveis aceitáveis para o consumo humano, podendo ocorrer no ambiente natural ou em dependências de processamento situadas no estabelecimento industrial.

Moluscos bivalves são animais vertebrados aquáticos filtradores, caracterizados pela presença de concha carbonatada formada por duas valvas; são exemplos de moluscos bivalves as ostras, os berbigões, os mexilhões e as vieiras

Semente de moluscos bivalves é toda forma jovem de moluscos bivalves.

A execução do PNCMB nos locais de retirada de moluscos bivalves será baseada no monitoramento de micro-organismos contaminantes em moluscos bivalves; no monitoramento de biotoxinas marinhas em moluscos bivalves; e no controle da retirada de moluscos bivalves.

A retirada de moluscos bivalves destinados ao consumo humano será definida como: - liberada; - liberada sob condição; ou - suspensa.