Magna Concursos
737425 Ano: 2004
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-AL

Quanto aos crimes eleitorais, julgue os itens subseqüentes.

O crime de difamação eleitoral em propaganda eleitoral somente ocorre se o ofendido for candidato na eleição à qual se destina aquela propaganda.

 

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Analista Judiciário - Área Judiciária

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