Quanto aos crimes eleitorais, julgue os itens subseqüentes.
O crime de difamação eleitoral em propaganda eleitoral somente ocorre se o ofendido for candidato na eleição à qual se destina aquela propaganda.
Quanto aos crimes eleitorais, julgue os itens subseqüentes.
O crime de difamação eleitoral em propaganda eleitoral somente ocorre se o ofendido for candidato na eleição à qual se destina aquela propaganda.