Questão 1185743

1185743 Ano: 2012
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Maceió-AL

Provas:

O trabalhador de uma empresa prestadora de serviços que realiza suas funções como digitador no setor de multas da SMTT da Prefeitura de Maceió

é considerado funcionário público, para efeitos penais, somente quando atua determinado por superior hierárquico.

não é considerado, para efeitos penais, funcionário público.

é considerado funcionário público, para efeitos penais, quando sujeito passivo do crime.

é considerado funcionário público, para efeitos penais, quando sujeito ativo do crime.

nunca pode ser considerado funcionário público.

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