- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- PPP: Projeto Político-Pedagógico
- Temas Educacionais Pedagógicos
São princípios norteadores do Projeto
Político Pedagógico contemplados na
LDB nº 9394/96, no seu Art. 3º,
EXCETO:
