- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola
- Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais
A Portaria nº 470, de 14 de maio de 2024, que institui a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações
Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola – PNEER, em seu Art. 3º. estabelece uma série de objetivos para a
sua implementação. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um desses objetivos.
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