referência nacional, sem obrigatoriedade, para os sistemas de ensino e para as instituições ou redes escolares públicas e privadas da Educação Básica, para construírem ou revisarem os seus currículos.

organizadora das aprendizagens essenciais que todos os estudantes devem desenvolver e expressar a singularidade educacional sobre as quais as igualdades devem ser buscadas.

instrumento de articulação e coordenação de políticas e ações educacionais desenvolvidas em âmbito apenas municipal.

mobilizadora de conhecimentos (conceitos e procedimentos), habilidades (práticas, cognitivas e socioemocionais), atitudes e valores para resolver demandas complexas do mundo do trabalho.

política nacional de Educação Básica, que contribui para a formação inicial de professores, para a avaliação da aprendizagem, a definição de conteúdos didáticos e os critérios para oferta de infraestrutura adequada.