É a qualificação técnica formalmente reconhecida por meio de certificação de conclusão de curso, o qual, quando registrado, tem validade no Estado de origem do formando com chancela do Ministério da Educação.

É a qualificação profissional formalmente reconhecida por meio de diploma de conclusão de curso técnico, o qual, quando registrado, tem validade nacional.

É uma habilitação prévia para o formando começar a se inserir no mercado de trabalho, podendo atuar de forma semiprofissional.

É uma qualificação que permite que o formando exerça plenamente a sua profissão a partir do registro do diploma, dentro do seu Estado de origem.