- Das Provas
- Prova pericial e exame de corpo de delito
- Princípios fundamentais do direito processual penal
- Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos
- Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental
A prova, no Processo Penal, incumbirá a quem alega (CPP, art. 156). Contudo, é correto afirmar:
