3853133
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. Santa Cecília-PB
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. Santa Cecília-PB
Provas:
De acordo com a art. 53 do Estatuto da Criança
e do Adolescente – ECA, a criança e o
adolescente têm direito à educação, visando ao
pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo
para o exercício da cidadania e qualificação
para o trabalho, assegurando-se lhes:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA: