Julgue o item, relativo à gratuidade de justiça no Código de Processo Civil.
A gratuidade de justiça alcança taxas, custas e despesas em geral, incluídos honorários sucumbenciais.
Julgue o item, relativo à gratuidade de justiça no Código de Processo Civil.
A gratuidade de justiça alcança taxas, custas e despesas em geral, incluídos honorários sucumbenciais.