Questão 2513440

2513440 Ano: 2016
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Buíque-PE

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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º ao 20)

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:

O sistema federal de ensino compreende as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.

Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

A União incumbir-se-á de elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

Os sistemas municipais de ensino compreendem, entre outros, os órgãos municipais de educação.

A educação profissional técnica de nível médio será desenvolvida nas formas articulada com o ensino médio ou subsequente.

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