Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFMT
Orgão: UFT
Em resumo, a sistemática é a seguinte: Um artista plástico vende uma tela de sua autoria a um colecionador, por uma certa quantia. Posteriormente, a mesma obra é revendida pelo triplo do preço. Nesse caso, o autor da obra original deve receber 5% sobre a diferença arrecadada. Caso ocorra uma nova revenda, um novo percentual de 5% deve incidir sobre a eventual diferença verificada, e assim sucessivamente, beneficiando o criador até o fim do prazo de proteção autoral de sua obra.
(O Globo Online. Coluna de Renato Pacca de 11/01/2012. Acesso em 03/02/2014.)
O texto de Renato Pacca refere-se ao direito que o autor de uma obra de arte original tem em participar do preço das transações de que a obra é objeto. Esse direito, bastante evocado no campo das artes plásticas, é conhecido como