Questão 2332842

2332842 Ano: 2021
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UNIFEI
Orgão: UNIFEI

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Assistente Social
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ProlegômenosSaúde, Previdência Social e Assistência Social

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece a Seguridade Social.

Sobre isso, é correto afirmar, exceto:

Somente a União pode legislar sobre a Seguridade Social.

O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser financiado com recursos do orçamento destinado à Seguridade Social.

As entidades beneficentes de Assistência Social em conformidade com a lei são isentas de contribuição para a Seguridade Social.

Somente o poder público é responsável pelo financiamento da Seguridade Social no Brasil, com recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

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