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Respondida
849879
Ano:
2018
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
VUNESP
Orgão:
Pref. Birigui-SP
Provas:
Professor da Educação Básica - EJA
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Legislação
Lei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Conforme a Lei n° 9.394/96, é correto afirmar que
A
compete aos docentes definir as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica.
B
será de 700 (setecentas) horas a carga horária mínima anual para o ensino fundamental.
C
podem ser organizadas classes com alunos de séries distintas, com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de artes.
D
haverá avaliação diagnóstica e formativa do desempenho do aluno, com prevalência das provas finais sobre os resultados ao longo do período letivo.
E
cabe a cada diretoria regional de ensino expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas de conclusão de cursos.
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