A Lei n° 9.795/99 trata da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) esclarece que educação ambiental envolve os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente. Na PNEA tem-se como um de seus objetivos fundamentais: