Questão 2718035

2718035 Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBADE
Orgão: TJ-RS

Provas:

Compreendem aspectos relativos à liberdade a que tem direito a criança e o adolescente conforme previsto no ECA:

Direito à opinião e expressão e direito à crença e culto religioso.

Direito de brincar e praticar esporte e à maioridade e responsabilização após os 16 anos.

Direito ao convívio social saudável e condições materiais condizentes com suas necessidades.

Direito ao acolhimento institucional com base na autorização dos pais ou responsáveis legais.

Direito a não viver em privação e carência de recursos materiais, o que constitui motivo para a suspensão do poder familiar.

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