Questão 1086888

1086888 Ano: 2016
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-ES
Orgão: IF-ES

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LegislaçãoLei 11.892/2008: Institutos Federais

No que concerne à estrutura organizacional dos Institutos Federais, prevista na Lei nº 11.892/08, podemos afirmar que:

O Reitor é nomeado pelo Ministro da Educação para mandato de 4 (quatro) anos, após consulta à comunidade escolar.

Apenas os servidores pertencentes a carreira docente poderão candidatar-se ao cargo de Reitor.

O Reitor do instituto Federal deve possuir o título de doutor e estar posicionado nas Classes DIV da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

Os Pró-Reitores são nomeados pelo Reitor e serão eleitos entre os diretores gerais dos campi. nos termos da legislação

O mandato de Reitor extingue-se pelo decurso do prazo ou, antes desse prazo, apenas pela aposentadoria ou destituição do cargo.

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