A Resolução CNE/CBE no 04/2010, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, trata no seu título IV sobre o acesso e a permanência para a conquista da qualidade social. Segundo o art. 10, a exigência legal de definição de padrões mínimos de qualidade da educação traduz a necessidade de reconhecer que a sua avaliação associa-se à ação planejada coletivamente, pelos sujeitos da escola. O planejamento das ações coletivas exercidas pela escola supõe que os sujeitos tenham clareza, dentre outros, quanto