1009881
Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Vitória-ES
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Vitória-ES
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Segundo o artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo do tipo de tratamento:
