Magna Concursos
3416774 Ano: 2024
Disciplina: Pedagogia
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São Miguel Oeste-SC
Associe cada artigo da Lei nº 9.394/96 com sua respectiva diretriz ou princípio, correspondendo a segunda coluna de acordo com a primeira:

1º Coluna
1. Artigo 2º.
2. Artigo 4º.
3. Artigo 32º.
4. Artigo 26º.

2º Coluna
A. Define a educação como um direito de todos e um dever do Estado, da família e da sociedade.
B. Estabelece a obrigatoriedade do ensino fundamental e gratuito para todas as crianças e jovens.
C. Trata da educação especial e da garantia de acesso e permanência dos alunos com necessidades educacionais especiais.
D. Define os princípios da educação brasileira, incluindo a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

Marque a alternativa correta:
 

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