Questão 304312

304312 Ano: 2013
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CETREDE
Orgão: SC-CE

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Técnico Social
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Lei 10.257/2001: Estatuto da CidadeArt. 4º: Instrumentos em Geral

Assinale a alternativa correta sobre os instrumentos da Política Urbana, conforme a Lei 10.257/2001 (Estatuto das Cidades).

Exclusivamente os planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.

Apenas o planejamento municipal e estadual.

Diagnóstico participativo urbano e planejamentos intermunicipais.

Plano diretor do Município, do Estado e diagnóstico local.

Planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social; planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões; e planejamento municipal.

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